Julgamento do golpe entra na reta final no STF; prisão de Bolsonaro e demais golpistas está próxima

Por José Reinaldo

O  julgamento da tentativa de golpe de Estado em 2022 avança para sua fase final no Supremo Tribunal Federal (STF). Nesta semana, o tribunal concluiu os interrogatórios dos oito réus considerados pela Procuradoria-Geral da República como integrantes do “núcleo crucial” da suposta organização criminosa.

Foram ouvidos nos últimos dois dias os ex-integrantes do governo Jair Bolsonaro: Mauro Cid, Alexandre Ramagem, Almir Garnier, Anderson Torres, Augusto Heleno, Jair Bolsonaro, Paulo Sérgio Nogueira e Walter Braga Netto. Com os depoimentos, encerra-se a fase de instrução processual, dedicada à coleta de provas e elementos para o julgamento da ação penal.

Com o encerramento desta etapa, acusação e defesas poderão requerer diligências adicionais. Esse é o momento em que as partes podem apresentar pedidos de novas medidas investigativas com base nas informações colhidas até aqui. Os requerimentos serão avaliados pelo relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, que decidirá o que será acatado.

Nas alegações finais, as partes resumem seus argumentos, reforçando seus pedidos de condenação ou absolvição, com base nos elementos já constantes dos autos. Somente após esta etapa o processo será liberado para julgamento.

A ação penal será analisada pela Primeira Turma do STF, composta por cinco ministros. Caberá ao colegiado decidir se os réus devem ser condenados ou absolvidos. Em caso de condenação, o tribunal fixará as penas individualmente. Já se optarem pela absolvição, o processo será arquivado. Em ambas as hipóteses, cabem recursos no próprio STF.

O julgamento representa um dos momentos mais aguardados na responsabilização dos envolvidos nas articulações contra a ordem democrática após as eleições de 2022. A expectativa é de que a decisão da Suprema Corte tenha impacto duradouro no enfrentamento a práticas golpistas e no fortalecimento das instituições republicanas.